O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) que o Fundo Garantidor de Operações vai liberar R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional para empréstimos a pequenos negócios, como forma de atenuar os efeitos econômicos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O crédito faz parte do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos. A estimativa é de que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, segundo a pasta. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais.
Segundo o governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro. O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic – a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano –, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de oito meses.
Todas as micro e pequenas empresas brasileiras serão comunicadas pelo governo federal, até o próximo dia 15, sobre a disponibilidade dos recursos, segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

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