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Política

Decisão de Dias Toffoli acaba com possibilidade de réu apelar para legítima defesa da honra

Ministro do Supremo Tribunal Federal tomou decisão ao julgar ação do PDT, que pediu a extinção do argumento nos julgamentos em tribunais de júri. Dias Toffoli acaba com argumento de legítima defesa da honra nos tribunais do júri O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), d...

Política

Covid: estados vão apelar ao governo federal para que adote medidas restritivas em todo o país

Informação é do presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias, governador do Piauí. Segundo ele, 20 estados e o Distrito Federal já estão ou estão prestes a entrar em colapso. Dez estados e o Distrito Federal ampliaram medidas de isolamento para tentar conter o avanço da covid O go...

Política

Covid-19: Rodrigo Pacheco proíbe entrada de visitantes no Senado

Presidente da Casa citou alta taxa de ocupação de leitos no DF e medidas de restrição anunciadas para Brasília. Semana foi marcada por aglomerações no Congresso e em bares da capital. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta sexta-feira (26) proibir o acesso de visit...

Política

Relator no STF, Marco Aurélio vota para que União regulamente 'renda básica' em até um ano

STF julga omissão do Executivo em editar regra sobre benefício social permanente. Ministro reconheceu direito de morador de rua à verba, prevista em lei que ainda não foi regulamentada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou para reconhecer o direito de um mor...

Política

Sem consenso, Câmara desiste de votar PEC da Imunidade e envia texto para comissão

Líderes demonstraram contrariedade com a tramitação acelerada da proposta e discordaram de trechos da matéria. Presidente da Casa, Arthur Lira, não conseguiu acordo. Sem consenso entre os partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desistiu nesta sexta-feira (26) de votar no plen...

Política

Barroso rejeita pedido que queria paralisar tramitação da PEC da Imunidade

Proposta muda regras da imunidade parlamentar e pode dificultar prisão em alguns casos. PEC é discutida na Câmara em reação à prisão do deputado Daniel Silveira. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (26) uma ação que tentava s...

Política

Ministro da Educação depõe à PF sobre suposto crime de homofobia

PGR pediu abertura de inquérito sobre o caso, mas STF decidiu ouvir o ministro antes de decidir. Milton Ribeiro atribuiu 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'. A Polícia Federal tomou o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre suposto crime de homofobia ...

Política

PEC Emergencial: relator desiste de incluir em parecer fim do piso para gasto em saúde e educação

Senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que o relatório não passará no Senado caso trecho seja mantido. Apresentação de uma nova versão do parecer está prevista para segunda (1º). O relator da proposta conhecida como PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), confirmou nesta sexta-fe...

Política

Aras informa ao STF que R$ 1,2 bilhão recuperado pela Lava Jato está sem destinação

Informações da PGR vão embasar decisão do ministro Ricardo Lewandowski. OAB pediu ao Supremo que dinheiro da Lava Jato seja destinado à compra de vacinas contra a Covid-19. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que há mais de R$ 1,248 bilhão em ...

Política

Após adiamento, Lira tenta acordo para viabilizar votação da PEC da Imunidade

Proposta, que cria novas regras para a prisão de deputado senadores, tramita em ritmo-relâmpago na Câmara e é resposta à prisão do deputado Daniel Silveira determinada pelo STF. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta costurar um acordo com partidos para viabilizar ...

Política

Aras classifica como 'extremamente grave' investigação sobre integrantes do MP em inquérito do STJ

Declaração foi feita durante uma reunião do Conselho Superior do MP nesta sexta-feira (26). Procurador-geral disse que recebeu uma intimação do presidente do STJ sobre a investigação. O procurador-geral da República, Augusto Aras. Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O procurador-geral da ...

Política

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

Alexandre Ribeiro Pereira Lopes estava na presidência da autarquia desde maio de 2019 e foi exonerado nesta sexta (26). Ainda não houve nomeação de um substituto. Alexandre Lopes, presidente do Inep até 25 de fevereiro Gabriel Jabur/MEC Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesqui...

política

Assembleia Legislativa do Pará aprova lei para combater cristofobia

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instituiu nesta quarta-feira (24) o Dia Estadual de Combate à Cristofobia, a ser lembrado anualmente em 6 de janeiro. O Projeto de Lei nº 268/2020 é de autoria do deputado Martinho Carmona (MDB). “Ante a tantos atentados e ataques sofridos por cri...

política

Câmara de Natal aprova lei que impede fechamento de igrejas durante pandemia

Vereadores de Natal, no Rio Grande do Norte, aprovaram nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, um projeto de lei que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de covid-19. O projeto de lei 52/2021é de autoria d...

Política

Bolsonaro escala mais um militar para governo; Almirante Rocha deve ocupar a Secretaria de Comunicação

Cargo hoje é ocupado por Fabio Wajngarten, que deve ir para outro posto no Planalto. Militar é próximo do ministro Fábio Faria, a quem será subordinado. O presidente Jair Bolsonaro quer indicar o almirante Flavio Rocha (foto) para a secretaria de Comunicação Social Ministério da Defesa...